Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Decreto nº 4.537, de 20 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 2º e 6º do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes. Recurso defensivo.

Sanção escorreitamente estabelecida. Reprimenda mantida. Recuso não provido.

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho

Rescisão contratual cumulada com reparação de danos material e moral. Ausência de responsabilidade do SINJUSMAT.